De acordo com a proposta da operação, esse levantamento inicial é fundamental para identificar possíveis pendências e indicar os procedimentos necessários para a regularização.
A Operação Comércio em Dia, realizada pelo Departamento de Arrecadação, Fiscalização e Cadastro da Prefeitura e Cardoso Moreira, começou nesta terça-feira (8) e vai percorrer estabelecimentos comerciais em todo município, começando pela área central, avançando para os bairros e interior. A operação vai ocorrer em quatro etapas. A primeira fase de atuação, tem o foco no levantamento de informações e na orientação aos comerciantes sobre a regularização de seus estabelecimentos.
Neste primeiro momento, a fiscalização será direcionada à regularidade do alvará de funcionamento e à Taxa de Localização e Licenciamento Municipal.
Durante as visitas, os fiscais irão verificar se a atividade registrada no alvará corresponde à atividade efetivamente exercida no estabelecimento. Também será analisado o cadastro imobiliário, com o objetivo de atualizar as informações e confirmar se o endereço registrado no alvará corresponde ao local fiscalizado.
Outro ponto analisado será a situação cadastral do estabelecimento, verificando se o cadastro está ativo e regularizado, se foi baixado ou se consta como não localizado.
De acordo com a proposta da operação, esse levantamento inicial é fundamental para identificar possíveis pendências e indicar os procedimentos necessários para a regularização. Os agentes também vão orientar os comerciantes sobre situações que possam ser corrigidas e facilitar o acesso dos responsáveis às informações necessárias para manter o estabelecimento dentro das exigências municipais. A partir dessas informações, o programa poderá avançar para as próximas etapas.
Orientação antes da regularização.
A presença da fiscalização também deve servir como oportunidade para que comerciantes identifiquem problemas que ainda não haviam sido resolvidos. A orientação é que os responsáveis pelos estabelecimentos mantenham a documentação disponível e procurem esclarecer eventuais dúvidas.
Para quem já possui alguma pendência, a operação pode ser uma oportunidade para entender quais documentos precisam ser apresentados, quais licenças são necessárias e quais etapas devem ser cumpridas para regularizar o negócio.
A regularização também ajuda a evitar que o comerciante seja surpreendido posteriormente por problemas relacionados à documentação ou ao exercício de uma atividade diferente daquela autorizada.
Por: Portal Cardosense/Foto:SECON
