O Partido Liberal (PL) será o maior beneficiado, com cerca de R$ 881,7 milhões.
Os 30 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão dividir aproximadamente R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições gerais de 2026. Os valores foram divulgados pela Corte Eleitoral e seguem os critérios estabelecidos pela legislação, que levam em consideração a representatividade das legendas no Congresso Nacional.
O Partido Liberal (PL) será o maior beneficiado, com cerca de R$ 881,7 milhões. Em seguida aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), que receberá aproximadamente R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, com cerca de R$ 526,2 milhões. Juntas, as três siglas concentram quase 40% de todo o montante destinado ao financiamento das campanhas eleitorais do próximo ano.
A divulgação dos valores cumpre o que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução TSE nº 23.605/2019, que obrigam a Justiça Eleitoral a publicar os recursos disponíveis até 15 dias após o recebimento da dotação orçamentária destinada ao Fundo Eleitoral.
Criado em 2017, por meio da Lei nº 13.487, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é composto exclusivamente por recursos públicos e tem como objetivo custear as campanhas de candidatos e candidatas. O mecanismo ganhou ainda mais relevância após a proibição das doações eleitorais por empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A distribuição dos recursos segue critérios definidos em lei. Do total disponível, 2% são divididos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE. Outros 35% são distribuídos de forma proporcional aos votos obtidos pelas legendas na última eleição para a Câmara dos Deputados. Já 48% são repartidos conforme o número de deputados federais eleitos por cada partido, enquanto os 15% restantes levam em consideração a representação das siglas no Senado Federal.
Além de PL, PT e União Brasil, também figuram entre os maiores beneficiários do fundo o PSD, com cerca de R$ 421 milhões; o Progressistas (PP), com aproximadamente R$ 417 milhões; e o MDB, que receberá cerca de R$ 400 milhões.
Na outra ponta da tabela aparecem partidos de menor representatividade no Congresso Nacional, como Unidade Popular, PSTU, PRTB, PCO, PCB, Mobiliza, Missão, Democrata, DC e Agir, que receberão cerca de R$ 3,3 milhões cada.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a divulgação dos valores reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados às campanhas. Os dados podem ser acompanhados por partidos políticos, candidatos, órgãos de fiscalização e pela sociedade, permitindo maior controle sobre o financiamento eleitoral no país.
Texto: Fabricio Souza/Fonte: Agencia Senado e TSE/Foto: Internet
