Região Norte/Noroeste – A grave crise fiscal que atinge o país começa a impactar com força os municípios do Norte e Noroeste Fluminense. A redução nos repasses do ICMS, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties do petróleo tem levado prefeituras a rever orçamentos, cortar investimentos e até reduzir serviços considerados essenciais.

De acordo com levantamentos recentes, a maioria das cidades da região apresenta índices de gestão fiscal classificados como “difíceis” ou “críticos”. O maior problema está na falta de autonomia financeira: em boa parte delas, a arrecadação própria não cobre os gastos básicos da máquina administrativa, tornando os cofres municipais dependentes de transferências estaduais e federais.

Em  reunião realizada às portas fechadas na última quinta-feira (7) no município de Aperibé, contou com a participação dos prefeitos de Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, São Fidélis, Santo Antônio de Pádua, Miracema, São José de Ubá e Cambuci. Cardoso Moreira e São Francisco de Itabapoana, foram representados pelas suas respectivas prefeitas. Não participaram da reunião, os municípios de Itaperuna, Itaocara e Varre-Sai, porém justificaram suas ausências.

Prefeitos relatam dificuldades crescentes para manter a folha de pagamento em dia e para custear áreas sensíveis, como saúde e educação. Em alguns casos, os investimentos não chegam a 3% da receita total, número insuficiente para atender às demandas de infraestrutura e desenvolvimento do município.

Medidas para conter os gastos podem ser tomadas pelos gestores de acordo com a necessidade, sem que haja prejuízos ao atendimento à população. Redução de carga horária, redução de salários de Prefeito, Vice-Prefeito, funcionários do primeiro e segundo escalão (Secretários e Sub-Secretários), corte de gratificações e horas extras e em casos mais extremos demissão de funcionários contratados ou terceirizados.

Diante do quadro, prefeitos têm se mobilizado em busca de apoio emergencial do governo estadual e federal. Em ofícios encaminhados à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e à União, os gestores pedem a liberação de verbas extraordinárias para custear serviços de saúde e evitar a paralisação de programas essenciais. Também cresce a articulação política para pressionar por uma revisão no modelo de distribuição dos royalties do petróleo, apontado como injusto para municípios menores.

Com menos recursos, obras de infraestrutura estão sendo paralisadas e programas sociais sofrem cortes. O risco, segundo especialistas, é de que a crise comprometa a qualidade de vida da população, dificultando o acesso a serviços básicos e freando o desenvolvimento econômico da região.

Redação: Fabricio Souza.