O equipamento ajudará a coibir casos de assédio, importunação e agressão. Mulheres agora têm garantido o acesso seguro ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no Estado do Rio. A determinação é da Lei 11.025/25, de...
Para as inscrições para o cargo de procurador, o prazo foi encerrado na data prevista. As inscrições para o concurso público da ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), foram prorrogadas até o dia 02/12. Destinado ao...
A data era considerada apenas ponto facultativo. O Dia de Corpus Christi está transformado em feriado estadual no Estado do Rio. A determinação consta na Lei 11.002/25, de autoria original dos deputados Márcio Gualberto (PL) e Fred Pacheco (PMN),...
A emoção do rodeio que sempre fez parte da história e da identidade de Cardoso Moreira. A emoção, a tradição e a alegria do rodeio vão tomar conta do Silvado em Cardoso Moreira nos dias 17, 18 e 19...
A norma vale para os estudantes matriculados em instituições públicas e privadas de ensino no Estado do Rio. Os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento estão dispensados do uso obrigatório do uniforme escolar....
São 7.355 vagas em 16 cursos na modalidade semipresencial e a taxa de inscrição é no valor de R$ 89,90. O Vestibular Cederj está com inscrições abertas para o primeiro semestre de 2026. São 7.355 vagas em 16 cursos na...
Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a medida. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (10/09), o Projeto de Lei...
O programa prevê a implantação de serviços de cuidados pessoais em Centros Especializados de Proteção Especial às Mães e Pais Atípicos. O Programa de Atenção e Orientação às Mães e Pais Atípicos, denominado “Cuidando de Quem Cuida”, será implementado...
O Estatuto das Blitzes (Lei 10.900/25) está em vigor. O Estatuto das Blitzes (Lei 10.900/25) está em vigor. Oriunda da Indicação Legislativa 198/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), proposta pelos deputados Alan Lopes...
Ferramenta do programa Celular Seguro permitirá consulta em uma base de dados unificada sobre dispositivos com registro de roubo, furto ou extravio. O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), instituiu nesta segunda-feira, 14...
Cardoso Moreira – Rio de Janeiro
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